Atos Normativos
Edição Nº: 234598723
teste 2026
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VER MATÉRIAPUBLICADO EM 04/02/2026 | CÓD: 20260204-B2CC
Lista
Diário Oficial de 30 de Maio de 2026
Atos Normativos
Edição Nº: 0008
Exemplo 01
Modelo de exemplo de publicação como exemplo....
VER MATÉRIAPUBLICADO EM 23/01/2026 | CÓD: 20260123-17BA
Atos Normativos
Edição Nº: 23235
Teste
Estado do Rio Grande do Norte 5 1'q Prefeitura Municipal de Várzea A75 4 Rua Cel. Felipe Jorge n.º 20 - CEP 59.,185-000 L;,, )W CNPJ (MF): 08.168.940/0001-04 '*3* '/'LEI MUNICIPAL Nº 583/2025INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA OQUADRIÊNIO 2026-2029, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE ...
VER MATÉRIAPUBLICADO EM 27/12/2025 | CÓD: 20251227-909F
Atos de Pessoal
Edição Nº: 0150
PORTARIA SMS Nº 042/2025 - ESCALA DE PLANTÃO
Dispõe sobre a escala de plantão médico das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para o mês de Dezembro de 2025. Art. 1º Fica estabelecida a escala de plantão conforme quadro anexo disponível na intranet da Secretaria. Art. 2º As trocas de plantão devem ser comunicadas com 48h de anteced...
VER MATÉRIAPUBLICADO EM 19/11/2025 | CÓD: 20251119-E5F6
Atos Normativos
Edição Nº: 0150
DECRETO Nº 15.402 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2024, para exercerem os cargos de provimento efetivo conforme anexo I. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
VER MATÉRIAPUBLICADO EM 19/11/2025 | CÓD: 20251119-A1B2
Editais e Licitações
Edição Nº: 0149
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO PROFESSORES
Torna público o resultado final e homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos. 1. Matemática: Carlos Silva (1º lugar) 2. Português: Ana Paula (1º lugar)...
VER MATÉRIAPUBLICADO EM 18/11/2025 | CÓD: 20251118-M3N4
Comunicações
Edição Nº: 0149
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025
No Edital de Convocação nº 02/2025, publicado na edição 0148 de 18/11/2025: Onde se lê: "Comparecer no dia 20/11/2025" Leia-se: "Comparecer no dia 22/11/2025". Os demais itens permanecem inalterados....
VER MATÉRIAPUBLICADO EM 18/11/2025 | CÓD: 20251118-G7H8
Atos Normativos
Edição Nº: 0100
LEI COMPLEMENTAR Nº 105 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, que institui o Código Tributário do Município. A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI......
VER MATÉRIAPUBLICADO EM 15/01/2025 | CÓD: 20250115-I9J0